Artigo Produzido por Victória Pedrosa. Atualmente, o Brasil se destaca como um dos países com as maiores cargas tributárias do mundo, o que representa um grande desafio para empresários de diferentes setores. Esse cenário exige uma gestão fiscal cuidadosa, pois uma tributação elevada impacta diretamente na lucratividade e competitividade das empresas.
Diante dessa realidade, este artigo tem como objetivo apresentar estratégias que podem auxiliar na redução da carga tributária de maneira legal e eficiente. A proposta é fornecer insights práticos para que as empresas possam otimizar seus processos fiscais, aproveitando as oportunidades de planejamento tributário e os incentivos previstos na legislação.
Regime Tributário:
Uma das principais formas de reduzir a carga tributária é avaliar, junto à contabilidade, as atividades principais da empresa e verificar se o regime tributário atual ainda é vantajoso em relação ao faturamento.
Por exemplo, uma empresa que adota o regime de Lucro Presumido pode, dependendo do faturamento e do tipo de atividade, obter vantagens ao migrar para o Simples Nacional. No entanto, é fundamental analisar se a atividade da empresa é permitida nesse regime e se o faturamento está dentro do limite estabelecido.
Vamos a um exemplo prático:
Um escritório de advocacia que fatura R$ 2 milhões por ano paga aproximadamente R$ 226.600,00 em impostos no regime de Lucro Presumido.
Já no Simples Nacional, essa empresa, enquadrada no Anexo IV, pagaria cerca de R$ 90.000,00 em impostos, resultando em uma economia significativa de R$ 136.600,00!
Benefícios Fiscais Oferecidos por Órgãos Federais, Estaduais e Municipais:
O governo frequentemente oferece incentivos fiscais com o objetivo de fomentar a economia. Esses benefícios podem ajudar a reduzir a carga tributária das empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos.
2.1. Âmbito Federal:
Um exemplo recente é o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), instituído em 2021. O programa fornece auxílio financeiro e incentivos fiscais para empresas do setor de eventos, permitindo que elas tenham alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS por 60 meses.
Isso beneficia empresas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, que possuem atividades predominantes no setor de eventos.
2.2. Âmbito Estadual:
No âmbito estadual, empresas de comércio, como restaurantes, podem se beneficiar da venda de produtos monofásicos (cervejas, refrigerantes, águas), isentos de PIS e COFINS.
2.3. Âmbito Municipal:
No nível municipal, estudar a atividade da empresa pode reduzir os custos com a Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) e outros impostos mensais.
Aqui na Focosmais, avaliamos também a correta retenção do ISS por parte do cliente e do tomador de serviços, evitando assim bitributação e pagamentos indevidos.
Dica do Mestre: Se a sua empresa tem direito a benefícios fiscais não aproveitados, é possível realizar um levantamento para recuperar valores retroativos. Entre em contato conosco e garanta sua economia!
Recorrer a Medidas Judiciais
Sempre que surgem novos benefícios fiscais, é comum haver dúvidas sobre quem tem direito e como se enquadrar. Muitas vezes, a legislação pode ser interpretada de diferentes maneiras, gerando incertezas entre pagar impostos indevidamente ou deixar de pagar o que é obrigatório. Nesses casos, orientamos que se busque o apoio de um advogado tributarista para garantir que a empresa possa pleitear na justiça a melhor forma de aproveitar os benefícios fiscais, evitando o pagamento indevido de tributos.
Como é o caso, por exemplo, para empresas que prestam serviços da área de medicina e são tributadas pelo lucro presumido, poderão ser enquadradas na equiparação hospitalar, que com a análise do nosso time de especialistas juntamente com um advogado, poderá ser reduzida a carga tributária federal dos serviços de natureza hospitalar em até 5%! Sendo possível, inclusive a recuperação tributária do passado.
Mudança de Atividade
Outra estratégia para reduzir a carga tributária é revisar os CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) da empresa. Muitas vezes, durante o alinhamento com nossos clientes, identificamos atividades que poderiam ser exercidas com outros CNAEs, possibilitando vantagens tributárias.
Além disso, a empresa pode ter CNAEs registrados que não estão sendo utilizados e para os quais não há prestação de serviços. Nesse caso, a exclusão desses CNAEs do CNPJ pode resultar em uma redução no custo da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), otimizando os gastos operacionais.
Por exemplo, uma empresa optante pelo Simples Nacional que presta serviços no Anexo V pode estar realizando atividades que, após uma análise criteriosa, se enquadrem em outro Anexo, como o Anexo III, o que pode reduzir a carga tributária em até 6%, dependendo do tipo de atividade e do faturamento. Esse ajuste deve ser feito de acordo com a legislação vigente, assegurando que a empresa esteja corretamente enquadrada e aproveite as vantagens fiscais disponíveis de forma legal.
Retirada de Pró-Labore
Empresas optantes pelo Simples Nacional, ao serem tributadas pelo Anexo V, devem estar atentas à folha de pagamento. Quando o total dos salários pagos ultrapassa 28% do faturamento bruto dos últimos 12 meses (RBT12), a empresa pode passar a ser tributada pelo Anexo III, que possui uma carga tributária menor.
Dica do mestre: Na Focosmais Contabilidade, realizamos esse estudo de maneira detalhada, ajudando sua empresa a reduzir a carga tributária para 6% na primeira faixa.
A Focosmais Contabilidade está pronta para ser sua parceira estratégica na busca pela redução da carga tributária de sua empresa.
Com uma equipe de especialistas altamente qualificada, oferecemos uma análise completa e personalizada, identificando as melhores oportunidades de planejamento tributário e adequações necessárias ao regime fiscal.
Trabalhamos para garantir que sua empresa aproveite ao máximo os incentivos fiscais e as vantagens previstas na legislação, além de evitarmos bitributação e pagamentos indevidos.
Confie na Focosmais para otimizar suas operações, maximizar sua economia e aumentar sua competitividade no mercado. Entre em contato conosco e descubra como podemos fazer a diferença na saúde financeira do seu negócio! Alguns tópicos que também podem ser de seu interesse:
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